LIVRO: Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – 2º Edição


Trata-se da atualização de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral – estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado – o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.
Coordenação: Mariana Madera Nunes – Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina – Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Rafael Ferreira de Souza – Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Vinicius Gomes de Vasconcellos – Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES).



